01FALTA GRAVE DO EMPREGADOR
Rescisão indireta
Atrasos salariais, ausência de FGTS, assédio, risco grave ou outros descumprimentos podem justificar o fim do contrato com verbas equivalentes à dispensa sem justa causa.
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Direito do trabalho · defesa do trabalhador
Algo está errado no seu trabalho?
Entenda seus direitos antes de decidir o próximo passo.
Análise trabalhista para identificar irregularidades, organizar provas e avaliar os caminhos possíveis — em casos de acidente de trabalho, vínculo de emprego, horas extras, assédio, rescisão e outras violações.
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Kelvin Branco
Advogado · OAB/SP 542.982Mais de 6anos de trajetória jurídica
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Atendimento direto com o advogadoClareza e acompanhamento desde o primeiro contato
Estratégia baseada em provasCada relação de trabalho tem um histórico
Atendimento nacionalAnálise e acompanhamento digitais
01 — Situações analisadas
Diferentes violações exigem uma estratégia construída sobre a realidade dos fatos.
Primeiro, identifique qual situação mais se aproxima do que acontece no seu trabalho. O enquadramento jurídico depende do histórico, dos documentos e das provas disponíveis — não apenas do nome dado ao problema.
02TRABALHO SEM REGISTRO
Reconhecimento de vínculo
Quando a prestação reúne pessoalidade, habitualidade, pagamento e subordinação, podem ser discutidos o registro em carteira e os direitos de todo o período.
03SAÚDE E SEGURANÇA
Acidente e doença do trabalho
Acidentes e doenças relacionados ao trabalho podem gerar estabilidade, indenizações, pensão e outras medidas, conforme o nexo e as provas do caso.
04JORNADA DE TRABALHO
Horas extras e intervalos
Jornadas além dos limites, intervalos não concedidos e trabalho em domingos ou feriados podem repercutir na remuneração e nas demais verbas.
05AMBIENTE DE TRABALHO
Assédio moral e indenizações
Humilhações, cobranças abusivas, discriminação e outras violações à dignidade podem fundamentar reparação, conforme a gravidade e a prova.
06ADICIONAIS LEGAIS
Insalubridade e periculosidade
A exposição habitual a agentes nocivos ou perigosos pode dar direito a adicionais e reflexos, normalmente após análise técnica ou perícia.
07GARANTIA DE EMPREGO
Estabilidades provisórias
Gestantes, trabalhadores acidentados e outras categorias podem possuir proteção contra a dispensa durante períodos previstos em lei.
08EXTINÇÃO DO CONTRATO
Verbas rescisórias e FGTS
Diferenças de aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS, multa de 40% e penalidades podem ser apuradas após o término do vínculo.
02 — Antes de agir
Quatro pontos que orientam uma decisão mais segura.
O mesmo problema pode exigir caminhos diferentes. Antes de agir, é importante compreender o momento do contrato, a urgência, as provas existentes e o objetivo que se pretende alcançar.
Situação do contrato
Identificar se o vínculo continua ativo, se houve dispensa, pedido de demissão ou uma ruptura ainda não formalizada.
Riscos que não podem esperar
Avaliar prazos, risco à saúde e a possibilidade de perder acesso a mensagens, documentos ou outros registros.
Provas já disponíveis
Organizar conversas, pagamentos, testemunhas e datas antes de escolher qualquer medida.
Decisão e objetivo
Compreender se o caso recomenda cautela preventiva, regularização, composição ou reclamação trabalhista.
A medida adequada depende da combinação entre fatos, provas, urgência e objetivos. Nenhum caminho é automático.
03 — Avaliações no Google
A confiança de quem foi atendido, traduzida em cinco estrelas.
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AVALIAÇÕES REAIS Veja alguns dos relatos publicados no Google.
★★★★★
Excelente advogado, além de atender 24hrs, sanou todas as minhas dúvidas. Bem atencioso!
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Excelente atendimento! Escritório de ética e de confiança.
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Excelente serviço, esclarecimentos, e ótima conduta. 👏🏻
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Excelente profissional! Competente e demonstra muito conhecimento da profissão!
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Ótimo profissional, contratarem novamente!
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Excelente profissional! O Dr. Kelvin sempre muito atencioso, competente e transparente durante todo o atendimento. Demonstra domínio do caso, compromisso e muita dedicação. Recomendo seu trabalho de olhos fechados!
04 — Caminho jurídico
Da primeira conversa a uma estratégia concreta.
A atuação começa antes da petição: entender a relação, preservar provas e estimar riscos evita que uma decisão emocional prejudique o caso.
Entender o primeiro contato01
DIAGNÓSTICO
Escuta e reconstrução da relação de trabalho
Levantamento do período, função, jornada, forma de pagamento, ordens recebidas, irregularidades e situação atual do contrato.
02
PROVAS E CÁLCULOS
Organização documental e estimativa das parcelas
Análise de mensagens, recibos, extratos, testemunhas e demais registros, com cálculo preliminar quando houver dados suficientes.
03
ESTRATÉGIA
Definição do momento e da medida adequada
Orientação sobre conduta, riscos, eventual tentativa de composição e ajuizamento da reclamação trabalhista quando cabível.
Kelvin BrancoADVOGADO · OAB/SP 542.982
05 — Quem conduz o seu caso
Experiência jurídica.
Presença com propósito.
Sou Kelvin Branco, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 542.982 e pós-graduado em Direito Tributário pela PUCRS. Reúno mais de seis anos de trajetória jurídica e conduzo cada contato de forma direta, clara e responsável.
6+
Mais de 6 anos de experiência jurídicaConhecimento construído pela prática e aplicado à defesa do trabalhador.
Fé em Deus como fundamentoA fé orienta seus princípios, sua forma de servir e o compromisso com uma atuação humana, íntegra e responsável.
06 — Perguntas frequentes
Do primeiro contato às provas: respostas para avançar com cautela.
As respostas retomam os temas apresentados nos blocos anteriores e esclarecem dúvidas comuns. Elas são gerais e não substituem a análise do caso concreto.
Como funciona o primeiro contato?
Envie pelo WhatsApp um resumo do ocorrido, as datas principais e informe se o contrato continua ativo. A conversa inicial serve para compreender o contexto e indicar quais informações ou documentos podem ser necessários.
Posso simplesmente parar de trabalhar e pedir rescisão indireta?
Essa decisão exige cautela. A forma e o momento do afastamento dependem da falta atribuída ao empregador, das provas e da estratégia do caso. Interromper o trabalho sem orientação pode gerar outras discussões jurídicas.
Trabalhar sem registro garante o reconhecimento do vínculo?
Não de forma automática. A análise considera como o trabalho acontecia na realidade, especialmente pessoalidade, frequência, pagamento e subordinação. Contratos, recibos ou CNPJ não encerram a questão se os fatos demonstrarem outra relação.
Acidente ou doença sempre gera estabilidade e indenização?
Não. É preciso examinar a relação com o trabalho, os documentos médicos, os benefícios eventualmente concedidos, a conduta da empresa e os efeitos do dano. Estabilidade e indenização possuem requisitos próprios.
Como posso demonstrar horas extras?
Controles de ponto, mensagens, e-mails, escalas, registros de acesso e testemunhas podem ajudar. A utilidade e a licitude de cada prova dependem do contexto, por isso é importante preservá-la sem fazer alterações.
Toda cobrança no trabalho é assédio moral?
Não. Cobranças profissionais e conflitos isolados não caracterizam assédio automaticamente. Repetição, exposição, humilhação, discriminação, gravidade e consequências são elementos relevantes para a análise.
Preciso ter testemunhas?
Testemunhas podem ser importantes, mas não são a única forma de prova. Mensagens, comprovantes, registros de acesso, escalas, fotos, e-mails, laudos e documentos também podem compor o conjunto probatório.
Quanto tempo tenho para procurar meus direitos?
Em regra, a ação trabalhista deve ser proposta em até dois anos após o término do contrato e pode alcançar créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Existem particularidades, por isso não é prudente deixar a análise para o limite do prazo.
O atendimento pode ser feito à distância?
Sim. O contato inicial e, quando adequado, o atendimento podem ocorrer digitalmente para trabalhadores de todo o Brasil, sem prejuízo da avaliação das particularidades do caso.
Primeiro contato
Reconheceu alguma dessas situações? Comece organizando os fatos.
Envie um resumo do ocorrido, as principais datas e informe se o contrato continua ativo. No primeiro contato, evite encaminhar documentos sensíveis. A conversa inicial serve para compreender o contexto e indicar as informações necessárias, sem promessa de resultado. Leia o aviso de privacidade.